terça-feira, 14 de outubro de 2008

STF deverá derrubar a exigência do diploma para jornalistas


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão prestes a julgar recurso extraordinário do Ministério Público Federal que questiona a obrigatoriedade do diploma universitário para a prática do jornalismo. A tendência é que os jornalistas não precisem mais do diploma para exercer a profissão.

Dos 11 ministros do STF, seis já se manifestaram — de uma forma ou de outra — contra a exigência de formação para profissionais de imprensa. Se eles mantiverem posição contrária ao diploma, o número pode decidir o julgamento, marcado para este segundo semestre.

Reportagem do site Congresso em Foco chama a atenção para o fato de alguns dos ministros já terem sinalizado opinião a respeito do tema. O presidente do STF, Gilmar Mendes, está entre eles. Há dois anos, uma medida cautelar relatada por Gilmar Mendes, na 2ª Turma do STF, permitiu que pessoas sem diploma continuassem a exercer o jornalismo.

Cezar Peluso, Celso de Mello e Joaquim Barbosa referendaram a posição de Gilmar. Eros Grau e Ricardo Lewandowski não participaram da análise do recurso, mas declararam que não se deveria exigir formação específica para jornalistas já que, na opinião deles, o exercício profissional não dependeria de conhecimentos específicos.

A posição da Fenaj

Se depender da atuação da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), a obrigatoriedade do diploma pode ser definitiva. Pesquisa de opinião realizada pela Fenaj/Sensus revelou que 74,3% dos 2 mil entrevistados em território nacional disseram ser a favor do diploma. Apenas 13,9% defendem a atuação jornalística sem o documento.

O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, prometeu entregar cópias da pesquisa aos 11 ministros do STF. O Congresso em Foco lembra a possibilidade de flexibilização da questão, já que o assunto está em pauta tanto no Legislativo (com o Projeto de Lei do deputado federal Celso Russomano) como no Executivo (com o grupo formado pelo Ministério do Trabalho para discutir a regulamentação profissional).

Da Redação, com informações do Comunique-se

Fonte:
Vermelho
Imagem: Jornalismo na Net

4 comentários:

Guilherme Freitas disse...

Como jornalista acho que o diploma deve ser obrigatório sim. Creio muita gente (especialmente os ministros) que é contra age em benefício de alguém que seria privilegiado ((no caso pessoas influentes e com dinheiro).Afinal você acham o ministro Gilmar Mendes é honesto?

Sandra Cantii disse...

Guilherme penso da mesma forma que vc! Não tem cabimento um profissional exercer sem o devido diploma mesmo sendo ele muto bom.
Abraços

Michell Niero disse...

Acredito que a obrigatoriedade é uma bobagem. No entanto, como estudante de jornalismo, valorizo mundo a formação intelectual proporcionada pela universidade. É preciso entender que o jornalismo é uma área muito ampla e que para determinadas áreas (jornalismo especializado, por exemplo) é essencial ter uma formação acadêmica sólida. E isso não será imposto por um decreto e sim pelo próprio mercado

Elvis K disse...

Sou jornalista formado e não será uma surpresa para mim que o STF decida pela não exigência do diploma e pela formação específica para a função do jornalista. Seria coerente não ter pessoas comprometidas com a ética, moralidade e em busca da informação verdadeira e imparcial, em um momento que o Sr. Ministro Gilmar Mendes tem sido alvo de críticas sobre um suposto conflito de interesses entre o órgão que preside, o STF e a EMPRESA da qual figura como SÓCIO!!. Esta reportagem está muito bem fundamentada na Revista Carta Capital, salvo engano da primeira semana de Outubro. Até eu, se fosse ministro do STF e com estas dúvidas pairando sobre minha competência, não iria querer uma sociedade com jornalistas formados e comprometidos com os princípios, a verdade e a ética jornalística.