Retirada de moradores de rua na Capital gera indignação

A funcionária municipal denuncia que existe um “grupo paralelo” que age de maneira mais truculenta no sentido de fazer uma limpeza social nas ruas de Porto Alegre

A Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) órgão da prefeitura municipal de Porto Alegre iniciou nesta semana uma força-tarefa para retirar moradores de rua em mais de sessenta pontos da cidade (RS). A ação conta com a participação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Guarda Municipal, Brigada Militar e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

As abordagens a moradores estão provocando reclamações. Veridiana Machado, coordenadora do núcleo da Fasc no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) relata que muitos moradores reclamam que são agredidos e têm seus bens pessoais apreendidos pela polícia. A funcionária denuncia que existe um “grupo paralelo” na Fasc que age de maneira mais truculenta no sentido de fazer uma limpeza social nas ruas de Porto Alegre.

“As pessoas que a gente atende na casa de convivência, elas estavam apanhando todos os dias da brigada; agora de uma forma menos intensa após a saída do Coronel Mendes. Porém, a concepção da FASC é essa. Eles fazem equipes paralelas para fazer essas ordens de retirar as pessoas da rua, pegando seus pertences colocando no lixo”, comenta.

Um casal de moradores de rua portador de HIV, que não quis se identificar por medo de represália, conta que em uma abordagem teve todos os seus documentos apreendidos. Os exames médicos foram jogados no caminhão do lixo.

“Todos os meus documentos foram levados pela viatura, pois quando eles vêm, eles levam tudo. Nós temos HIV e eles levaram todos os exames. Eu tive que tirar tudo de novo. Tivemos também que interromper o tratamento porque foi tudo colocado no caminhão do lixo e levado embora”, reclama.

Ivaldo Geller, sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), comenta que esta forma de abordagem tem se intensificado nos últimos anos. Ele considera a ação ilegal, pois a retirada de bens pessoais não pode ser feita sem autorização judicial.

“De 2007 para cá tem aumentado de maneira significativa a forma de abordagem do tipo policial em substituição à abordagem que era realizada pelo serviço social. Na abordagem policial ocorre a retirada deles da rua compulsoriamente, com o seqüestro dos seus bens sem que haja se quer uma autorização judicial. Portanto há uma ilegalidade quem tem sido cometida e que fere os direitos humanos”, conta.

O diretor administrativo da Fasc, Carlos Feet, afirma desconhecer casos de abuso ou violência durante as abordagens a moradores de rua. Segundo ele, o objetivo da ação é retirar moradores de rua em praças, parques, jardins e áreas públicas devido às inúmeras reclamações feitas pelos moradores dos bairros. “Nós não estamos tendo conhecimento algum caso de abuso. A Guarda Municipal tem sido bastante condicionada a ter um posicionamento de fortalecer a estrutura da segurança e da integridade das pessoas e de uma intervenção mais humanista. Nós não temos informação alguma de ter havido alguma forma mais truculenta de abordagem”, diz.

fonte:Brasil de Fato