Sobre as Constituições brasileiras (Coisas que você não sabia)

1)Outorgada em 1824, a primeira Constituição Brasileira recebeu apenas uma alteração no seu texto original, o Ato Adicional de 1834, no Período Regencial.

2)Com quase 67 anos, a Carta Magna de 1824 foi o terceiro texto constitucional que ficou mais tempo em vigência no mundo, superado apenas pelo dos EUA, criado em 1787, e pelo da Suécia, com data de 1816.

3)D. Pedro 2º morreu em Paris em 1891, nove meses depois da promulgação da primeira Constituição do Brasil republicano. A última, de 1988, acaba de completar 20 anos.

4)A idéia de uma nova capital está registrada desde a primeira Constituinte, convocada em 1822, em um projeto defendido por José Bonifácio de Andrada e Silva. Na Carta de 1891, o artigo 3º decreta a mudança da capital para o Planalto Central, proposta mantida no texto constitucional de 1934. Entretanto, Brasília só foi inaugurada em 21 de abril de 1960, sob a Constituição de 1946.

5)Apenas na Constituição de 1934, a terceira do país, foram instituídos os votos direto, secreto e feminino. A médica e pedagoga Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher eleita deputada federal no país. É dela o primeiro projeto de criação de serviços sociais no Brasil.


por Leandro Nomura
Fontes: a exposição "As Constituições Brasileiras", em comemoração dos 200 anos do Poder Judiciário Independente do Brasil - Museu de Arte Brasileira da Faap. R. Alagoas, 903, Higienópolis, tel. 3662-7198. Até 2/11. Ter. a sex.: 10h às 20h. Sáb., dom. e fer.: 13h às 17h. Grátis. Livre.